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O SINDICATO PRESTA APOIO JURÍDICO AOS SÓCIOS?
Sim. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos dispõe de um Serviço de Apoio Jurídico para os seus sócios, prestando-lhes consultadoria,
TODOS OS SÓCIOS TÊM DIREITO A APOIO JURÍDICO?
Sim, o apoio jurídico é prestado aos sócios no pleno gozo dos seus direitos, incluindo aposentados ou reformados, desde que
EM QUE CONSISTE O APOIO JURÍDICO?
Consultadoria jurídica presencial, a agendar previamente pelo sócio; Aconselhamento na elaboração de exposições, requerimentos, reclamações, recursos e outros meios graciosos;
COMO SE VERIFICA O ACESSO AO APOIO JURÍDICO?
O acesso dos sócios aos SAJS, para efeitos de Consultadoria e Apoio Jurídico, efetiva-se através do endereço de e-mail dos
EM QUE TIPO DE PROCESSOS É PRESTADO APOIO?
O apoio jurídico é prestado em questões de âmbito laboral, independentemente da posição do sócio na respetiva relação jurídica, em
O SÓCIO PODE PEDIR APOIO JURÍDICO PARA QUESTÕES DE ÍNDOLE PRIVADA?
Não. O apoio cinge-se, exclusivamente, às matérias de âmbito laboral que o afetem enquanto funcionário, nas suas relações quer com
O APOIO JURÍDICO IMPLICA PAGAMENTO DE HONORÁRIO?
Não. O apoio jurídico é gratuito e será prestado enquanto o sócio mantiver essa condição.
NO CASO DE DESVINCULAÇÃO O APOIO JURÍDICO MANTÉM-SE NOS PROCESSOS QUE O “EX-ASSOCIADO” TENHA PENDENTES?
Não. Em caso de desvinculação, suspensão ou expulsão nos termos estatutários, o sócio que tiver pendente ação judicial, assumirá, a
NO CASO DE FALECIMENTO DO SÓCIO O APOIO JURÍDICO MANTÉM-SE NOS PROCESSOS PENDENTES?
Sim. Mediante apresentação da respetiva habilitação de herdeiros, o SAJS mantém o patrocínio nas ações judiciais que se encontrem pendentes