Sim. O teletrabalho, por natureza, só é possível quando seja compatível com as funções exercidas, ou seja, possa ser exercido fora do local de trabalho e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação.
(artº 165º, nº 1, 166º, nº 7 e 166º-A, nºs. 1, 2, 3 e 5 do Código do Trabalho e artº 5º-B do Dec-Lei nº 79-A/2020, de 01/10)
