Colegas,
O seguro de saúde do STI é um bem comum que é preciso cuidar e garantir para o bem de todos os associados.
Nos últimos anos, devido ao aumento da sinistralidade, a negociação e a manutenção integral das suas coberturas tem-se revelado um enorme desafio ao nosso sindicato.
Estávamos convictos que o aumento da sinistralidade estava apenas associado a fatores como o aumento do custo dos atos médicos, dos internamentos, das intervenções cirúrgicas e da falta de resposta por parte do SNS.
Infelizmente, concluímos agora que a taxa de sinistralidade também aumentou por utilização irregular do seguro por quem tinha também a responsabilidade de o cuidar.
A MGEN comunicou ao sindicato a exclusão de um sócio do seguro de saúde.
Nesse sentido, informou que a exclusão “foi tomada na sequência de análise interna de documentação fornecida pelo aderente, a qual se verificou estar viciada, o que obrigou a MGEN a incorrer em despesas indevidas. Neste contexto, a exclusão foi determinada em conformidade com as Condições Contratuais aplicáveis — em particular as Condições Gerais e Especiais —, nos termos das disposições relativas à resolução do Contrato por justa causa, previstas no artigo 16.º, por os factos configurarem, além do mais, situação suscetível de violação dos deveres de boa-fé na relação contratual”.
Mais informou a MGEN que, as despesas indevidas em que incorreu ascenderam a dezenas de milhares de euros, quer no ano de 2024 quer no ano de 2025, e representaram, em cada um daqueles anos, um aumento da taxa de sinistralidade em 0,9%.
Face a estes factos, o sindicato solicitou à MGEN um cuidado redobrado na análise da documentação fornecida nos pedidos de reembolso, pelo que, de forma esporádica e pontual, poderá haver um ligeiro aumento nos prazos de reembolsos.
A pessoa em questão já não é sócia do sindicato nem o voltará a ser, pois o histórico da sua conduta ficará guardado na sua ficha individual para memória futura.
Colegas, a salvaguarda do seguro de saúde é importante para todos, pelo que, também é obrigação de todos garantir o seu bom uso como forma de o manter por muitos anos.
Saudações Sindicais
A Direção Nacional
