Notas Informativas

NOTA INFORMATIVA N.º 15/2025 – PROCEDIMENTO CONCURSAL – ART.º 38.º – CONCLUSÃO.

Caros Colegas, Considerando que decorreram já mais de quatro meses desde que o período experimental do procedimento concursal previsto no

NOTA INFORMATIVA N.14/2025 – RELATÓRIO DO INQUÉRITO STI 2025

  Caros (as) Colegas, Junto enviamos o Relatório do Inquérito STI 2025, realizado com o objetivo de auscultar a vossa opinião sobre

NOTA DE IMPRENSA | 04.06.2025

  Foi com surpresa que o STI assistiu à telenovela criada na TVI e CNN sobre um processo judicial que

NOTA INFORMATIVA N.13/2025 – SIADAP 2 – 2024 e SIADAP 3 – Biénio 2023/2024

NOTA INFORMATIVA N.12/2025 | Portaria N.º148/2025/1, de 04 de abril | SIADAP

NOTA INFORMATIVA N.11/2025 | Desmentido processo disciplinar no Fisco por acesso indevido a dados fiscais do Senhor Primeiro Ministro.

NOTA INFORMATIVA N.10/2025 | DIREITO ADUANEIRO DA UNIÃO

NOTA INFORMATIVA N.09/2025 – CONTRIBUTO STI Processo Legislativo

NOTA INFORMATIVA N.08/2025 – Proposta de Alteração ao DL 132/2019

NOTA INFORMATIVA N.07/2025 – DESCOMPLICAR O SIADAP