Notas Informativas

NOTA INFORMATIVA N.º 26/2020, DE 07 DE DEZEMBRO | PROTOCOLO COM O INFORMADOR FISCAL – COLETÂNEA FISCAL ANOTADA 2021

O STI celebrou protocolo com O INFORMADOR FISCAL, através do qual os Sócios do STI beneficiam de um desconto de

NOTA INFORMATIVA N.º 25/2020, DE 20 DE NOVEMBRO | MOBILIDADE INTERCARREIRAS – TATA’s NÃO LICENCIADOS

NOTA INFORMATIVA N.º 24/2020, DE 30 DE OUTUBRO | Proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

A revisão do regime das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM) tem

NOTA INFORMATIVA N.º 23/2020, DE 27 DE OUTUBRO | REGULAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O STI foi notificado pela AT para se pronunciar sobre a PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E

NOTA INFORMATIVA N.º 22/2020, DE 25 DE OUTUBRO | PROTOCOLO ÁREAS EDITORA – SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS – 17.ª EDIÇÃO

Nota informativa Nº 22/2020, referente ao protocolo celebrado com a Áreas Editora, relativamente ao SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS – 17.ª EDIÇÃO.

NOTA INFORMATIVA N.º 21/2020, DE 23 DE SETEMBRO | MOVIMENTO DE TRANSFERENCIAS

Anexa-se a Nota Informativa N.º 21/2020, de 23 de setembro, relativa à pronuncia do STI sobre a proposta de despacho

NOTA INFORMATIVA N.º 20/2020, DE 15 DE SETEMBRO | REFORÇO DO CAT

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) determinou o reforço do Centro de Atendimento Telefónico da AT (CAT), a partir de

NOTA INFORMATIVA N.º 19/2020, DE 13 DE JULHO | PROPOSTA DE PORTARIA QUE ALTERA A PORTARIA N.º 13/2010

O STI foi chamado a pronunciar-se, ao abrigo do direito de audição, sobre a proposta do Governo Regional da Madeira

NOTA INFORMATIVA N.º 18/2020, DE 03 DE JULHO | Mobilidades – Exposição à Diretora Geral

Para conhecimento dos interessados, anexa-se exposição efetuada à Sra. Diretora Geral Relacionada com os procedimentos de mobilidade em curso.